Garota desaparecida é localizada no Paraná

Menina de 13 anos sumiu depois de marcar um encontro pela internet. Segundo a polícia, a jovem estava na casa do namorado

Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória

O STF negou pedido de HC aos acusados por tráfico de drogas.

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil

Conselho Regional de Odontologia pede para pagar dívida trabalhista por meio de precatório

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC

Colisão em rodovia mata juiz e deixa promotor ferido

Transportadoras serão multadas por passageiros sem cinto

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu a favor da União entendendo que é obrigatório o uso de cinto de segurança por motoristas e passageiros de empresas transportadoras sob pena de multa por infração de trânsito.

Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

MPF/PR quer limitar publicidade de cerveja

Em ação civil pública, MPF pede que a veiculação de propagandas de cerveja e outras bebidas de teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau, em rádio e televisão, seja restrita ao horário entre 23h e 6h.

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

PF infiltra agente em cela e flagra operações de Beira-Mar na cadeia

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

Na véspera dos 60 anos, planos de saúde triplicam de preço

Operadoras antecipam reajuste para driblar proibição. Crescem queixas na Justiça

Apelação cível. Agravo retido interposto pela apelante.

Direito do consumidor e processual civil.

Transferências sucessivas ao longo do contrato garantem a bancário recebimento de adicional

Ao todo, foram seis mudanças de local.

SDI-1 do TST condena Carrefour a pagar adicional de transferência para gerente comercial

Apesar de algumas transferências terem ocorrido por mais de dois anos, o relator, ministro Cláudio Brandão, as considerou como provisórias, porque elas foram sucessivas

Agravo de instrumento. Simples Nacional. Processo administrativo. Competência. Efeitos retroativos.

Empresa é condenada por não informar a candidato a alto cargo sua não aprovação em processo seletivo

Para a Segunda Turma, a conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos deveres de lealdade e informação.

Substituta de Sérgio Moro na Operação Lava Jato ignora liminar do STF

Juíza Federal Gabriela Hardt deixou de cumprir ordem de soltura.